Aprovado projeto contra obesidade infantil

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Iso sim

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Proprietária da Daslu deve processar União

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Serra agora veta promessa de campanha

O Príncipe

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa